No dia 22 de junho, a diretoria da MOVERGS esteve na delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul para pedir agilidade nos processos de análise e ressarcimento de créditos de impostos federais. Da parte da Receita Federal, o delegado Wesley Gonçalves esclareceu que os atrasos decorrem pela falta de pessoal: "o problema está na quantidade de profissionais para realizar o trabalho e essa necessidade é suprida por concurso público, o qual tem um procedimento e um tempo para ocorrer". Enquanto isso, como solução emergencial, a delegacia caxiense está remanejando 10% do passivo de processos para outras delegacias, além de funcionários de outros setores da própria delegacia para o setor de ressarcimento, com o objetivo de atender toda a demanda.

Leia abaixo o ofício da Entidade para a delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul.

Of. 73/2009
Bento Gonçalves, 22 de junho de 2009.

Prezado Senhor, A MOVERGS – Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul representa o setor moveleiro gaúcho, que é composto por 2.700 indústrias e gera 39.000 empregos diretos, vem por meio deste, solicitar a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul – RS maior agilidade nos processos de análise e ressarcimentos de créditos de impostos federais das indústrias moveleiras.

Este é um pedido que a MOVERGS vem solicitando a Receita Federal do Brasil já há alguns anos, quer em reuniões em suas delegacias, quer diretamente ao Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e, mais recentemente, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Sabemos de todo o esforço desta delegacia para com as empresas do setor moveleiro, no entanto, cabe ressaltar que este setor produtivo necessita de maior agilidade na análise de seus processos, especialmente, neste momento em que a situação das empresas, principalmente as exportadoras, tem sido agravada pela crise financeira mundial iniciada em 2008, que além de ter trazido grandes problemas financeiros, tem repercutido fortemente na diminuição das vendas destas indústrias.

Com base na nossa pesquisa mensal realizada junto às empresas moveleiras associadas, tivemos o retorno de 24 empresas, na qual os saldos credores acumulados em 30/04/2009 ou 31/05/09 são os valores apresentados abaixo, no entanto, por se tratar de uma amostragem do setor, sabe-se que o montante é muito maior:
a) PIS – R$ 810.458,03,
b) Cofins – R$ 3.498.433,47 e
c) IPI – R$ 5.752.765,23
Total em créditos R$ 10.061.656,73

Com isso, fazemos um apelo para esta delegacia para que os processos das indústrias moveleiras pertencentes a esta jurisdição sejam analisados com maior agilidade, pois muitas empresas encontram-se em difícil situação financeira, sendo os recursos dos créditos tributários importantíssimos para a sua sobrevivência e manutenção dos empregos, uma vez que, os mesmos fazem parte do ativo destas empresas, e são extremamente importantes para o fluxo de caixa das mesmas.

Face ao exposto acima, solicitamos que a Receita Federal do Brasil, em especial esta delegacia, agilize a análise dos processos de ressarcimento e compensação de impostos federais do setor.

Na certeza de contarmos com sua especial atenção, reiteramos agradecimentos, colocando-nos à disposição para qualquer esclarecimento.

Exmo. Sr.
Wesley Christian Gondim Gonçalves
Delegado
Caxias do Sul – RS

Cordialmente,
Maristela Cusin Longhi
Presidente MOVERGS